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Os segurados especiais são aqueles que trabalham em regime de economia familiar, sem utilizar de mão de obra assalariada, com o objetivo de manter a sua subsistência.   Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos que trabalham com a família em…

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O contribuinte facultativo é aquele cidadão que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS por conta própria. Assim, ele garante a qualidade de segurado e soma o tempo de contribuição com a previdência social para ter direito ao recebimento de uma aposentadoria futuramente ou direito de auxílio-doença e também…

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Poderá ter direito ao adicional de 25% aquela pessoa já aposentada ou em avaliação para aposentadoria por invalidez que tiver uma ou mais das seguintes doenças: ATENÇÃO: A avaliação da perícia médica dirá se a pessoa aposentada tem direito ao aumento de 25% no valor do benefício.  Embora exista uma…

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A existência de uma doença, por si só, não é requisito para receber benefício por incapacidade. Para isso, é preciso comprovar, de fato, a sua incapacidade.  Os benefícios por incapacidade são destinados a pessoas que não podem trabalhar, pois em razão de uma doença ou acidente estão incapazes, seja total…

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Entenda quando a pessoa aposentada por invalidez é OBRIGADA a passar por essa perícia, se for convocada pelo INSS, e quando ela NÃO pode ser obrigada!  O QUE É PERÍCIA REVISIONAL?  A perícia revisional está prevista no artigo 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.  É realizada pelo INSS…

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Sabemos que a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ é devida ao segurado do INSS, que em razão de algum acidente ou doença, fique incapacitado de forma total e permanente para trabalhar, e que não possa ser reabilitado em outra função, considerando que não é possível exercer algum outro tipo de atividade. E para aqueles aposentados por invalidez,…

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Sabe-se que o auxílio-acidente é um benefício do INSS para pessoas que sofreram algum tipo de acidente e este acarretou em uma redução da sua capacidade laboral, ou seja, para trabalhar. Atenção, não confunda redução de capacidade laboral com invalidez, são coisas bem diferentes! Sendo assim, as dúvidas mais comuns…

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Aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício, devido aos segurados do INSS, que acabam ficando permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade no mercado de trabalho, de acordo com a sua qualificação, e que não possam ser reabilitados em outra profissão, devido a problemas de…

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Conforme nova regra publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo instituto e Ministério da Previdência Social, agora os segurados do INSS que precisam solicitar o benefício de auxílio-doença conseguem fazer o requerimento de forma remota (pela internet), sem precisar agendar exame médico ou passar pela perícia médica. Isso vale…

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Se a segurada exerce mais de uma atividade que lhe vincule com a Previdência Social, ela poderá receber um salário maternidade para cada uma dessas atividades. Por exemplo, se ela contribui de forma autônoma (contribuinte individual) e ao mesmo tempo ela possui um emprego de carteira assinada, poderá fazer jus…

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