Uma dúvida, muito comum, é sobre a possibilidade de receber mais de 01 (um) benefício do INSS, e a resposta é:
SIM É POSSÍVEL, E AS POSSIBILIDADES DE CUMULAÇÃO SÃO AS MAIS DIVERSAS POSSÍVEIS.
No momento, é IMPOSSÍVEL CUMULAR OS SEGUINTES BENEFÍCIOS NO INSS:
APOSENTADORIA:
APOSENTADORIA + AUXÍLIO-DOENÇA
APOSENTADORIA + AUXÍLIO-ACIDENTE (exceto nos casos em que a data de início de ambos os benefícios seja anterior a 10/11/1997)
APOSENTADORIA + OUTRA APOSENTADORIA DO INSS
APOSENTADORIA + AUXÍLIO-RECLUSÃO
APOSENTADORIA + BPC/LOAS
AUXÍLIO-DOENÇA:
AUXÍLIO-DOENÇA + APOSENTADORIA
AUXÍLIO-DOENÇA + OUTRO AUXÍLIO-DOENÇA (MESMO SE FOR ACIDENTÁRIO)
AUXÍLIO-DOENÇA + AUXÍLIO-ACIDENTE (quando ambos se referirem à mesma doença ou ao mesmo acidente que originou o benefício)
AUXÍLIO-DOENÇA + SALÁRIO-MATERNIDADE
AUXÍLIO-DOENÇA + BPC/LOAS
AUXÍLIO-ACIDENTE:
AUXÍLIO-ACIDENTE + APOSENTADORIA
AUXÍLIO-ACIDENTE + AUXÍLIO-DOENÇA (quando ambos se referirem à mesma doença ou ao mesmo acidente que originou o benefício)
AUXÍLIO-ACIDENTE + OUTRO AUXÍLIO-ACIDENTE
AUXÍLIO-ACIDENTE + AUXÍLIO-RECLUSÃO
AUXÍLIO-ACIDENTE + BPC/LOAS
SALÁRIO-MATERNIDADE:
SALÁRIO-MATERNIDADE + AUXÍLIO-DOENÇA
SALÁRIO-MATERNIDADE + APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
SALÁRIO-MATERNIDADE + BPC/LOAS
PENSÃO POR MORTE:
PENSÃO POR MORTE + OUTRA PENSÃO POR MORTE (quando o dependente se casa novamente e o novo cônjuge/companheiro falece, este poderá optar pelo benefício mais vantajoso)
PENSÃO POR MORTE + AUXÍLIO-RECLUSÃO
PENSÃO POR MORTE + BPC/LOAS
AUXÍLIO-RECLUSÃO:
AUXÍLIO-RECLUSÃO + APOSENTADORIA
AUXÍLIO-RECLUSÃO + AUXÍLIO-DOENÇA
AUXÍLIO-RECLUSÃO + ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
AUXÍLIO-RECLUSÃO + SALÁRIO-MATERNIDADE DO MESMO INSTITUIDOR PRESO
AUXÍLIO-RECLUSÃO + BPC/LOAS
AUXÍLIO-RECLUSÃO + OUTRO AUXÍLIO-RECLUSÃO (quando ambos os instituidores presos estiverem na condição de cônjuge ou companheiro para evento ocorrido a partir de 29/04/1995)
Parece que não há possibilidades de cumulação dos benefícios, mas elas existem!
Por exemplo, é possível cumular o recebimento de aposentadoria com pensão por morte, ou, salário-maternidade com auxílio-acidente.
Em todas as hipóteses, é importante a avalição individual. Para isso, procure sempre um (a) advogado (a) previdenciarista!
