Sabe-se que algumas doenças isentam o cumprimento da carência no INSS, ou seja, se o cidadão tem alguma dessas doenças NÃO é necessária a comprovação das 12 (doze) contribuições ao INSS para que obtenha um benefício por incapacidade.
MAS AFINAL QUAIS SÃO?
Atualmente, as doenças consideradas para fins de concessão do benefício sem exigência de carência, são as seguintes:
- TUBERCULOSE ATIVA,
- HANSENÍASE,
- ALIENAÇÃO MENTAL,
- NEOPLASIA MALIGNA,
- CEGUEIRA,
- PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE,
- CARDIOPATIA GRAVE,
- MAL DE PARKINSON,
- ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE,
- NEFROPATIA GRAVE,
- ESTADO AVANÇADO DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE),
- SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA — AIDS,
- CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA,
- HEPATOPATIA GRAVE.
OBSERVAÇÃO: Embora exista esse rol (lista) de doenças, ELAS NÃO SÃO TAXATIVAS, isso significa que na hipótese de o segurado apresentar uma doença tão grave quanto àquelas que foram anteriormente mencionadas, ele poderá participará da exclusão da necessidade de cumprir o período de 12 (doze) meses de carência.
Ficou com alguma dúvida? Procure sempre um (a) advogado (a) previdenciarista!
