Sabemos que essa dúvida é muito comum e vamos esclarecer para você:
A resposta é NÃO, quem recebe BPC-LOAS não está aposentado, este benefício assistencial é diferente de uma aposentadoria.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC):
- Trata-se de um benefício de 01 (um) salário-mínimo mensal;
- É garantido aos idosos (maiores de 65 anos) ou às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento;
- Este benefício não requer contribuições para o INSS;
- Havendo mudanças na situação da sua renda ou da renda familiar da pessoa que recebe o BPC-LOAS, este benefício poderá ser cancelado ou suspenso e,
- É necessário atualizar o cadastro no CRAS.
APOSENTADORIAS:
- É necessário contribuir com o INSS, exceto no caso do segurado especial, como por exemplo nas aposentadorias rurais;
- O valor da aposentadoria pode ser maior do que 01 (um) salário mínimo, mas não poderá ser menor do que 01 (um) salário mínimo;
- Uma vez aposentado(a) este benefício não é cancelado ou suspenso, exceto em casos de fraudes descobertas ou no caso das aposentadorias por invalidez que, antes de preencherem certos requisitos, podem ser revistas pelo próprio INSS e se houver mudança nas condições físicas ou mentais que levaram ao aposento, esta poderá ser cancelada;
- É garantido ao segurado do INSS até 10 (dez) anos para revisar a sua aposentadoria, o que poderá aumentar o valor recebido e,
- A necessidade financeira para sustento próprio não é levado em consideração para aposentadoria.
Estas são algumas diferenças entre esses dois benefícios. Sendo assim, quem recebe BPC-LOAS não pode se considerar uma pessoa aposentada.
